Com benefício fiscal para atacadista no RN, empresas de atacado e distribuidoras reduzem os impostos
Atacadistas potiguares têm uma excelente oportunidade: Através do Regime Especial Atacadista, o ICMS no setor cai para 6,1%. Em março de 2025, o Governo do Estado manteve essa alíquota por meio de decreto, incentivando o segmento e a geração de empregos. Vamos mostrar como o Benefício Fiscal para Atacadista funciona na prática e por que vale a pena agir agora.
O que mudou em 2025 no Benefício Fiscal para Atacadista
Em março de 2025, foi decretada uma nova redução do ICMS para atacadistas no RN. Com isso, as empresas do Regime Especial Atacadista vão poder pagar apenas 6,1% de ICMS nas vendas dentro do Rio Grande do Norte. Essa alíquota tinha sido aumentada em 2024 para 7,1% nas saídas internas.
A partir de julho de 2025, quanto maior o número de funcionários, menor a sua alíquota no regime atacadista, e maior o seu aproveitamento do benefício fiscal.
Vídeo: Reforma Tributária: qual o futuro dos Benefícios Fiscais?
Quem pode se beneficiar do Regime Especial Atacadista
Uma das exigências para aderir ao Incentivo Fiscal Atacadista é ter 70% faturamento destinada a pessoa jurídica (CNPJ). As empresas devem ter sede no RN, estar em situação fiscal regular e operar conforme as exigências do estado. É preciso ter um faturamento mínimo de R$ 300 mil nos três meses anteriores e, após ingressar no Regime Especial Atacadista, faturar R$ 400 mil ao mês.
Além disso, o ramo de atuação também pode interferir na alíquota de ICMS. O setor de autopeças possui alíquotas de 8% ou 9%, por exemplo.
Confira: Incentivo fiscal para atacadistas no Rio Grande do Norte: descubra as principais vantagens
Como funciona na prática o Benefício Fiscal para Atacadista
Ao ingressar no Regime Especial Atacadista, a empresa passa a usufruir de uma carga menor de ICMS sobre suas operações. Dessa forma, a empresa diminui a carga tributária, podendo aumentar a margem de lucro ou reduzir o preço de venda. Para o Governo, o Incentivo Fiscal para Atacadista é uma ferramenta de impulsionar a economia regional e criar novos postos de trabalho.
Quadro comparativo de alíquotas do Regime Especial Atacadista – RN
| ALÍQUOTAS | ||||
| OPERAÇÕES | Alíquota regime normal | Regime Atacadista: até 25 funcionários | Regime Atacadista: De 26 a 49 funcionários | Regime Atacadista: 50 funcionários ou mais |
| Internas tributados sob alíquota até 20% | 20% | 7,10% | 6,60% | 6,10% |
| Internas tributados sob alíquota acima de 20% | 25%/27% | 8,50% | 8,00% | 7,00% |
| Internas Tributadas Cesta Básica | 7% | 2,00% | 2,00% | 2,00% |
| Internas Autopeças | 20% | 10,00% | 9,00% | 8,00% |
| Internas tributadas ST Produtos Farmacêuticos | ST 20% | 8,00% | 8,00% | 8,00% |
| Internas Tributadas ST Produtos Higiene Pessoal | ST 20% | 10,50% | 10,50% | 10,50% |
| Internas Tributadas Bebidas quentes e vinhos | 27% | 15,00% | 15,00% | 15,00% |
| Interestaduais Tributadas | 12% | 1,00% | 1,00% | 1,00% |
Benefício Fiscal para Atacadista no Rio Grande do Norte: vale a pena?
O momento é oportuno. Com alíquota competitiva e prazo para adaptação, a adesão ao Benefício Fiscal para Atacadista pode trazer ganhos significativos ainda neste semestre. Aproveite a economia tributária para reinvestir no negócio, criando um caminho para a expansão!
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